{"id":28668,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5728 de 2023","link_detail_backend":"/materia/28668","metadata":{},"numero":5728,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"297","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-06-22","apelido":"Altera Lei 8383_22_Subven\u00e7\u00e3o CDC Areado e Sap\u00e9","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Areado e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Sap\u00e9, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a serem distribu\u00eddos em subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios).","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Areado e Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Sap\u00e9, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a serem distribu\u00eddos em subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28668/5728_altera_lei_8383_22-subvencao_cdcs_areado_e_sape.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-25T14:15:24.990166-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-07-13T13:52:08.120030-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":4,"user":179,"anexadas":[],"autores":[12]}