{"id":28610,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5717 de 2023","link_detail_backend":"/materia/28610","metadata":{},"numero":5717,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"290","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":"2023-05-30","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parceria, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE Patos de Minas, no valor de R$ 156.672,25 - cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos, a serem distribu\u00eddos como contribui\u00e7\u00f5es).","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA (Formaliza\u00e7\u00e3o de parceria, com transfer\u00eancia de recursos, entre o Munic\u00edpio de Patos de Minas e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas \u2013 SEBRAE Patos de Minas, no valor de R$ 156.672,25 - cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos, a serem distribu\u00eddos como contribui\u00e7\u00f5es).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28610/5717_altera_lei_8383_contribuicao_ao_sebrae.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-21T16:23:14.968620-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2023-06-05T14:30:08.436781-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":4,"user":179,"anexadas":[],"autores":[12]}