{"id":28152,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5598 de 2022","link_detail_backend":"/materia/28152","metadata":{},"numero":5598,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-10-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"204","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":"2022-10-24","apelido":"Altera Lei 8174_2021_Subven\u00e7\u00f5es","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Santana de Patos. Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Baianos e Caf\u00e9 Patense. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas \u2013 SSPM. Orquestra Filarm\u00f4nica de Patos de Minas. CDC de Horizonte Alegre. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas SSPM. Orquestra Filarm\u00f4nica de Patos de Minas.)","indexacao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS\u201d, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO QUE MENCIONA. (Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Santana de Patos. Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Baianos e Caf\u00e9 Patense. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas \u2013 SSPM. Orquestra Filarm\u00f4nica de Patos de Minas. CDC de Horizonte Alegre. Sociedade dos Surdos de Patos de Minas SSPM. Orquestra Filarm\u00f4nica de Patos de Minas.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28152/pl_5598_altera_lei_8174_2021-subvencao_diversas_entidades_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-11-18T14:06:01.900264-03:00","ip":"177.85.0.226","ultima_edicao":"2022-11-17T17:41:56.550599-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":4,"user":179,"anexadas":[],"autores":[12]}